José Linhares

  • Nero Moura e Luis Gallotti assistem a discurso de José Linhares durante homenagem prestada ao poder judiciário pela Força Aérrea Brasileira, na Base Aérea de Santa Cruz. Rio de Janeiro, 1 de junho de 1954. FGV/CPDOC, Arq. Nero Moura.

José Linhares nasceu em Baturité (CE), no dia 28 de janeiro de 1886, filho de Francisco Alves Linhares e de Josefa Caracas Linhares.

Começou o curso da Faculdade de Direito de Recife, mas transferiu-se depois para São Paulo, onde se diplomou em 1908.     Após anos de trabalho em órgão públicos, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação, no Rio de Janeiro, em 1931. No ano seguinte, foi nomeado pelo presidente Getúlio Vargas membro do recém-criado Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 1937, logo após a implantação da ditadura do Estado Novo, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1945, com o avanço das pressões em prol da redemocratização do país, integrou uma comissão de juristas e técnicos criada por Vargas para elaborar a nova legislação eleitoral. Em maio desse ano, foi nomeado presidente do STF, em substituição ao antigo titular, que se aposentara. Como presidente do STF, passou a presidir também o TSE.

Em outubro de 1945, um golpe liderado pelo general Góis Monteiro, ministro da Guerra, afastou Vargas da presidência. Em seguida, Góis entregou o poder a José Linhares, acatando as teses da União Democrática Nacional (UDN), que exigia "todo o poder ao Judiciário". Na presidência da República, Linhares substituiu quase todos os interventores federais nos estados, nomeando para seus lugares membros do Poder Judiciário. A grande prioridade de sua gestão foi dirigir o processo sucessório, encerrado com a vitória do general Eurico Dutra na eleição de dezembro de 1945, data em que foram eleitos também os deputados encarregados de elaborar uma nova Constituição.

Em janeiro de 1946, Linhares transferiu a presidência a Dutra.     Retornou então ao STF, órgão que continuou presidindo até 1956, quando se aposentou.

Casou-se com Luzia Cavalcanti Linhares. Faleceu em Caxambu (MG) no dia 26 de janeiro de 1957.