10. A Campanha Presidencial de 1955

  • Juscelino Kubitsheck discursa durante conveção do PSD que o escolheu candidato à presidência da República. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1955. FGV/CPDOC. Arq. Ernani do Amaral Peixoto.
  • Juscelino Kubitsheck, entre outros, é aclamado ao chegar à convenção do PSD logo após a homologação de sua candidatura à presidência da República. Em primeiro plano, no centro, o presidente do partido, Ernani do Amaral Peixoto. Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1955. FGV/CPDOC. Arq. Augusto do Amaral Peixoto.
  • Juscelino Kubitsheck durante a campanha presidencial, com Ernani do Amaral Peixoto (2° esq.), Osmar Moreno (3°) e Paulo Fernandes (5°). Barra do Piraí (RJ), maio de 1955. Arquivo Público do Estado de São Paulo/Última Hora.
  • Sarah Kubitschek (ao centro) e Maria Luiza do Amaral Peixoto (à sua esquerda), entre outros, no comitê feminino da Gávea durante a campanha presidencial de Juscelino Kubitsheck. Rio de Janeiro, entre 10 de fevereiro e setembro de 1955. FGV/CPDOC. Arq. Augusto do Amaral Peixoto.
  • Campanha presidencial de Juscelino Kubitsheck. Rio de Janeiro, setembro de 1955. Arquivo Nacional. Foto Élio Rossi.
  • Campanha de Juscelino Kubitsheck para a presidência da República. Rio de Janeiro, entre 10 de fevereiro e setembro de 1955. FGV/CPDOC. Arq. Augusto do Amaral Peixoto.
  • Juscelino Kubitsheck em campanha para a presidência da República. S.I., entre 10 de fevereiro e setembro de 1955. FGV/CPDOC. Arq. Augusto do Amaral Peixoto.
  • Juscelino Kubitsheck em campanha para a presidência da República. Rio de Janeiro, 12 de junho de 1955. FGV/CPDOC. Arq. Augusto do Amaral Peixoto.
  • Juscelino Kubitsheck ladeado por San Tiago Dantas, Benedito Valadares e Ernâni do Amaral Peixoto durante campanha à presidência da República. S.I., 1955. FGV/CPDOC. Arq. Ernâni do Amaral Peixoto.
  • Encontro entre Juscelino Kubitsheck e Zeake Johnson Jr., da Câmara de Representantes norte-americana. Washington (EUA), 1956. Arquivo Público do Estado de São Paulo/Última Hora.
  • Juscelino Kubitsheck recebe o título Doctor of Laws em New Jersey (EUA). 14 de janeiro de 1956. Arquivo Público do estado de São Paulo/Última Hora.
  • O presidente eleito Juscelino Kubitsheck é recebido pelo papa Pio XII. Vaticano, 20 de janeiro de 1956. Arquivo Nacional.

Durante a crise que resultou no suicídio do presidente Getúlio Vargas em 24 de agosto de 1954, Juscelino Kubitschek adotou uma postura de prudência e moderação. Tentou, primeiro, evitar o agravamento da situação e em seguida colaborou na formação do novo governo chefiado por João Café Filho, vice de Vargas. Contrário a qualquer iniciativa que pudesse comprometer a legalidade vigente, opôs-se ao adiamento das eleições legislativas marcadas para outubro, proposta defendida até mesmo por algumas lideranças do Partido Social Democrático (PSD), que temiam uma vitória esmagadora do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo em vista a comoção em que a morte de Vargas mergulhara o país.

Àquela altura, já se tornara público que Juscelino pretendia concorrer à eleição presidencial do ano seguinte. Em outubro tiveram início as articulações para uma aliança PSD/PTB em apoio à sua candidatura. Seu nome foi oficialmente lançado pela convenção nacional do PSD reunida em 10 de fevereiro de 1955. Na ocasião, Juscelino recebeu 1.646 dos 1.925 votos dos convencionais. Votaram contra sua candidatura os diretórios de Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de 160 convencionais da Bahia e 26 do Distrito Federal. Seus opositores manifestaram-se favoravelmente à proposta de união interpartidária em torno de uma candidatura única à presidência apresentada pelo governador pernambucano Etelvino Lins.

A tese da união nacional, sugerida por Lins ainda em 1954, tinha o apoio de alguns setores udenistas e dos círculos militares ligados ao Palácio do Catete, que enxergavam na candidatura Juscelino a continuidade da política varguista. Esses setores, entretanto, não conseguiram lançar um candidato que fosse capaz de aglutinar as forças políticas do país.

Em março de 1955, Juscelino renunciou ao governo de Minas para dedicar-se à sua campanha e à de Bias Fortes ao governo estadual. Com o lançamento oficial de sua candidatura, as manifestações contra a realização das eleições e a favor de uma intervenção militar fizeram-se ouvir com mais intensidade. À frente desses setores estavam o líder udenista Carlos Lacerda e os grandes jornais do Rio e de São Paulo. A favor da legalidade, colocou-se o Movimento Militar Constitucionalista (MMC), articulado no seio do Exército no início de 1955, e com alguma penetração na Marinha e na Aeronáutica.

A formalização do apoio de João Goulart, o Jango - tido como herdeiro político de Vargas e indicado pelo PTB para compor como vice a chapa encabeçada por Juscelino - agravou ainda mais a situação. Em maio, a União Democrática Nacional (UDN) tentou impugnar na Câmara dos Deputados a candidatura de Juscelino, sob a acusação de corrupção. A iniciativa foi no entanto abortada pela intervenção do deputado Tarcilo Vieira de Melo, do PSD, que, apontando inconstitucionalidade da proposta, conseguiu evitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Já durante a campanha, Juscelino assumiu o compromisso de transferir a capital do país para o Planalto Central caso fosse eleito. Sua plataforma de governo, sintetizada no slogan "Cinqüenta anos em cinco", consistia em um Programa de Metas cuja "meta-síntese" era justamente a construção da nova capital.

Além de Juscelino e Goulart, foram homologadas mais três candidaturas para concorrer à eleição presidencial: Juarez Távora/Milton Campos, apoiados por UDN, dissidentes do PSD, Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Libertador (PL); Ademar de Barros/Danton Coelho, da coligação formada pelo Partido Social Progressista (PSP) e por dissidentes do PTB; e Plínio Salgado, lançado pelo Partido de Representação Popular (PRP).

Realizada a eleição em 3 de outubro de 1955 e concluída e apuração, Juscelino Kubitschek obteve 3.077.411 votos (correspondentes a 36% do total), Juarez Távora 2.610.462 (30%), Ademar de Barros 2.222.725 (26%) e Plínio Salgado, o último colocado, apenas 714.379 votos (8% do total). Por seu lado, Goulart alcançou quase 3.600.000 sufrágios, registrando uma diferença para Milton Campos superior a duzentos mil votos. Em Minas, Bias Fortes foi eleito, derrotando o candidato udenista Olavo Bilac Pinto.

Logo após a divulgação dos resultados, a UDN e seus aliados deram início a uma batalha jurídica com o objetivo de anular as eleições e impedir a proclamação dos candidatos eleitos, alegando a ilegitimidade dos votos dados pelos comunistas e o fato de não ter havido maioria absoluta. Liderados por Lacerda, setores udenistas passaram a pregar abertamente a deflagração de um golpe militar, proposta também apoiada por alguns chefes militares.

Diante da situação, o ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott liderou um movimento militar para garantir a posse de Kubitschek. Esse movimento ficou conhecido como O 11 de Novembro. Na madrugada de 22 de novembro, o Congresso aprovou o impedimento de Café Filho por 208 votos contra 109 e confirmou Nereu Ramos como presidente legal até a posse de Juscelino, em 31 de janeiro de 1956. No dia 23, a Câmara dos Deputados reuniu-se em sessão extraordinária para discutir a solicitação feita por Nereu Ramos de que fosse decretado o estado de sítio no país por 30 dias. Apesar da oposição udenista, a medida foi aprovada e em seguida foi ratificada pelo Senado.

Em 7 de janeiro de 1956, quando Kubitschek se encontrava em visita aos Estados Unidos e a algumas nações européias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou os resultados oficiais das eleições presidenciais, confirmando os resultados divulgados pela imprensa e, conseqüentemente, a eleição de Juscelino e Jango.