Vítor Nunes Leal

  • Vítor Nunes Leal e Adalgisa Ney, entre outros. S.I., entre 1956 e 1960. Arquivo Público do Estado de São Paulo/Última Hora.

Vítor Nunes Leal nasceu em Alvorada, município de Carangola (MG), em 11 de novembro de 1914, filho de Nascimento Nunes Leal e de Angelina de Oliveira Leal. Ainda estudante de direito, trabalhou na equipe do advogado Pedro Batista Martins, autor do projeto do Código de Processo Civil. Foi redator-chefe da Rádio Tupi e redator dos jornais cariocas Diário da Noite, Diário de Notícias e O Jornal.

Bacharelou-se em 1936 e passou a exercer a advocacia. Integrou nessa época a redação da Revista Forense e a equipe que fundou a Revista de Direito Administrativo. Em 1939 tornou-se oficial-de-gabinete do ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, cargo que exerceu até o ano seguinte, quando foi nomeado primeiro diretor do recém-formado Serviço de Documentação desse ministério. Pouco depois, foi convidado para reger interinamente a cadeira de política da Faculdade Nacional de Filosofia, na qual se efetivou por concurso em 1943. Foi professor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército em 1955 e ministrou também conferências na Escola Superior de Guerra (ESG).

Entre março e novembro de 1956 exerceu as funções de procurador-geral da justiça do Distrito Federal. Assumiu em seguida a chefia do Gabinete Civil do presidente da República, Juscelino Kubitschek. Nesse cargo, supervisionou a preparação do orçamento anual da União apresentado pelo presidente ao Congresso Nacional e coordenou o encaminhamento de todos os problemas políticos levados à presidência.

Em maio de 1958 foi enviado a Washington para entregar ao presidente Dwight Eisenhower uma carta de Kubitschek ressaltando o papel da luta contra o subdesenvolvimento na consolidação de regimes democráticos no continente, e reafirmando a necessidade de os Estados Unidos participarem da Operação Pan-Americana (OPA), voltada para a assistência aos países latino-americanos.

Foi o primeiro presidente do Instituto de Ciências Sociais, criado em 1959 e depois transformado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em agosto de 1959, poucos meses antes da mudança da capital para Brasília, deixou seu cargo no Gabinete Civil. Tornou-se então advogado da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, procurador do Tribunal de Contas do novo Distrito Federal e, depois, consultor-geral da República, cargo que exerceu de fevereiro a outubro de 1960.

Em 7 de dezembro de 1960 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Integrou o grupo de professores e cientistas que formulou e implementou o projeto da Universidade de Brasília (UnB) em 1962, e em seguida tornou-se regente da cadeira de ciência política e, mais tarde, da cadeira de direito constitucional dessa instituição.

Após o golpe de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, o STF concedeu vários habeas-corpus a presos políticos. Em 1966 Vítor Nunes foi designado para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Junto com seus colegas de STF Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, foi aposentado compulsoriamente em de janeiro de 1969, por decreto do presidente Artur da Costa e Silva, baseado nos poderes excepcionais que o Ato Institucional nº 5 (AI-5) lhe conferia. Afastado também da UFRJ, passou a dedicar-se à advocacia em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Em novembro de 1976 tornou-se membro da Academia Mineira de Letras.

Casou-se em primeiras núpcias com a professora Julimar Torres Nunes Leal e, em segundas núpcias, com Gilda Thibau. Teve uma filha. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17 de maio de 1985.