Nereu Ramos

  • Nereu Ramos é empossado na presidência da República, tendo à sua direita Herique Teixeira Lott. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1955. FGV/CPDOC, Arq. Henrique Teixeira Lott.

Nereu de Oliveira Ramos nasceu em Lajes (SC) no dia 3 de setembro de 1888, filho de Vidal José de Oliveira Ramos e de Teresa Fiúza Ramos. Sua família era proprietária de grandes extensões de terra e detentora de forte poderio político em Santa Catarina.

Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo e atuou como advogado e jornalista. Iniciou sua vida política em 1911, quando foi eleito deputado estadual em Santa Catarina. Em 1921 fundou o jornal A República e foi um dos organizadores em seu estado da Reação Republicana, movimento de apoio à candidatura de Nilo Peçanha às eleições presidenciais de março do ano seguinte, que foram vencidas por Artur Bernardes.

Em 1930 foi eleito deputado federal na legenda do Partido Liberal Catarinense e participou do movimento revolucionário que colocou Getúlio Vargas no poder.

Elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte em maio de 1933 e em outubro do ano seguinte foi reeleito deputado federal. Eleito governador de Santa Catarina em maio de 1935, tornou-se interventor com a instauração do Estado Novo em 10 de novembro de 1937.

Nas eleições de dezembro de 1945 foi eleito simultaneamente senador e deputado à Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD).  Promulgada a nova Carta no dia 18 de setembro de 1946, foi eleito vice-presidente da República e passou a exercer ainda a presidência do Senado. Exerceu interinamente a presidência da República de 13 a 30 de maio de 1949, durante a visita do presidente Eurico Dutra aos Estados Unidos.

Em outubro de 1950 conquistou mais uma vez uma cadeira na Câmara dos Deputados, da qual se tornou presidente em março de 1951. Já eleito senador nas eleições de outubro de 1954, com o apoio da coligação formada pelo PSD e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumiu novamente a presidência da República em janeiro de 1955, por ocasião da viagem do então presidente Café Filho à Bolívia. Ao se iniciar a nova legislatura, em fevereiro de 1955, foi substituído na presidência da Câmara pelo deputado Carlos Luz e foi eleito vice-presidente do Senado.

Realizadas as eleições de outubro de 1955, Juscelino Kubitschek, candidato lançado pela coligação PSD-PTB, saiu-se vitorioso. Logo após a proclamação dos resultados, porém, teve início uma crise política de âmbito nacional, pois a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse de Juscelino e de seu vice João Goulart, alegando que eles não haviam obtido a maioria absoluta dos votos. A articulação foi derrotada pelo Movimento do 11 de Novembro. Nesse dia, o Congresso Nacional se reuniu e, refletindo a posição do ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott, e dos demais chefes militares decididos a garantir a posse dos eleitos, aprovou o impedimento do presidente em exercício Carlos Luz, suspeito de participação na articulação golpista. Com isso, Nereu Ramos foi empossado na presidência da República. Dias depois, após o Congresso ter também aprovado o impedimento de Café Filho, Nereu foi confirmado no cargo. Exerceu a presidência até o dia 31 de janeiro de 1956, quando passou o governo a Juscelino Kubitschek.

Nomeado ministro da Justiça por Kubitschek, em fins de maio de 1956 Nereu Ramos delegou ao Exército a tarefa de reprimir as manifestações populares desencadeadas na capital federal contra o aumento das tarifas dos bondes. Ainda no mesmo mês, com o objetivo de aperfeiçoar a Carta de 1946, nomeou uma comissão especial de juristas encarregada de estudar uma reforma constitucional. Seus esforços, entretanto, foram frustrados, o que o levou a pedir exoneração do Ministério da Justiça em 4 de novembro de 1957, onde foi substituído por Eurico Sales. Reassumiu, então, sua cadeira no Senado.

No dia 16 de junho de 1958, em pleno exercício do mandato de senador, Nereu Ramos faleceu em desastre aéreo ocorrido em Curitiba. Foi casado com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos.