José Carlos de Macedo Soares

  • José Carlos de Macedo Soares. S.I., s.d. Arquivo Público do Estado de São Paulo/Arq. Macedo Soares.

José Carlos de Macedo Soares nasceu na cidade de São Paulo no dia 6 de novembro de 1883, filho de José Eduardo de Macedo Soares e de Cândida Azevedo Sodré de Macedo Soares.

Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1905 e em 1923 foi eleito presidente da Associação Comercial do estado. Durante o levante tenentista ocorrido na capital paulista em 1924, foi encarregado de estabelecer canais de negociação entre os rebeldes e as autoridades constituídas, principalmente após o presidente do estado, Carlos de Campos, ter abandonado a cidade. Com a derrota do movimento, foi acusado de cumplicidade no levante e ficou preso por dois meses. Em seguida exilou-se na Europa, onde viveu por cerca de três anos.

Em 1930 deu apoio ativo à candidatura presidencial de Getúlio Vargas, lançada pela Aliança Liberal. Após a deposição de Washington Luís em outubro, e antes mesmo da posse de Vargas, foi nomeado secretário de Justiça do estado de São Paulo.

Durante o ano de 1932 desempenhou missões diplomáticas na Europa e, por isso, não teve participação no movimento constitucionalista. Ao retornar ao Brasil, elegeu-se deputado federal constituinte por São Paulo nas eleições realizadas em maio de 1933. Membro da Chapa Única por São Paulo Unido, que congregava os partidários do movimento constitucionalista que haviam escapado do exílio, Macedo Soares desempenhou papel de mediador entre as forças paulistas e o governo federal.

Filiado ao Partido Constitucionalista, a princípio alinhado ao governo federal, foi nomeado por Vargas para o Ministério das Relações Exteriores em julho de 1934. Permaneceu no cargo até janeiro de 1937. Nesse período passou a presidir o recém-criado Instituto Brasileiro de Estatística, posteriormente rebatizado de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), à frente do qual permaneceria até 1951.

Em maio de 1937, meses após deixar o ministério das Relações Exteriores, assumiu a pasta da Justiça. Alegando problemas de saúde, demitiu-se do ministério dias antes do golpe do Estado Novo. Foi substituído por Francisco Campos. Ainda em 1937 tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), que presidiu  de 1942 a 1944.

Em 1945, deu apoio à candidatura presidencial do general Eurico Gaspar Dutra. Em outubro, com a deposição de Vargas e a posse de José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi nomeado interventor federal em São Paulo. Permaneceu nesse posto até março de 1948, quando passou o governo do estado a Ademar de Barros, eleito meses antes.

Em novembro de 1955 voltou a responder pelo Ministério das Relações Exteriores durante a presidência interina de Nereu Ramos. Após a posse de Juscelino Kubitschek, no ano seguinte, foi mantido no cargo. Em 24 de abril de 1957 assumiu também, em caráter interino, a pasta da Justiça, substituindo o ministro Nereu Ramos. Permaneceu nesse ministério até 27 de maio.

Uma das mais importantes realizações de Macedo Soares em sua segunda gestão no Ministério das Relações Exteriores foi a assinatura da Ata de Roboré, em 28 de março de 1958. Esse acordo, firmado em La Paz, atualizou o tratado de fevereiro de 1938 assinado entre o Brasil e a Bolívia, que estipulava as condições de sondagem e exploração de petróleo na zona subandina boliviana. O acordo de Roboré seria intensamente contestado pelas forças nacionalistas do país, por estipular que a pesquisa do petróleo boliviano seria feita por empresas privadas, o que foi considerado uma imposição dos trustes petrolíferos norte-americanos. Anos mais tarde, em 1963, com o decreto que atribuía à Petrobras o monopólio da importação do óleo e determinava a criação da Petrobras Internacional, detendo o monopólio das operações no exterior, o acordo de 1958 ficaria sem efeito.

Em 28 de maio de 1958 Kubitschek enviou uma carta a Dwight Eisenhower, presidente dos Estados Unidos, aconselhando-o a rever a política de seu país na América Latina e propondo a adoção de um programa de desenvolvimento econômico multilateral - a Operação Pan-Americana (OPA). O fato de essa carta ter sido enviada por intermédio de Vítor Nunes Leal, então chefe do Gabinete Civil, e de Kubitschek ter solicitado a Ernani do Amaral Peixoto, embaixador em Washington, que tomasse as devidas providências, sem que tivesse havido uma consulta prévia ao Itamarati desagradou Macedo Soares. Por ocasião do lançamento da OPA, em 3 de julho de 1958, Macedo Soares pediu demissão, alegando motivo de saúde. No mesmo dia foi nomeado para substituí-lo Francisco Negrão de Lima, até então prefeito do Distrito Federal.

Após sua saída do governo, Macedo Soares passou a dedicar-se aos negócios privados e à vida acadêmica.

Casado com Matilde Melchert da Fonseca, faleceu em São Paulo no dia 28 de janeiro de 1968.