João Café Filho

  • Herique Teixeira Lott cumprimenta Café Filho por ocasião da posse deste na presidência da República, na presença de Eduardo Gomes (ao centro) e Napoleão Alencastro Guimarães (à dir.). Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954. FGV/CPDOC, Arq. Henrique Teixeira Lott.

João Café Filho nasceu em Natal (RN) no dia 3 de fevereiro de 1899, filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Trabalhou como comerciário em Recife e estudou na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Retornou a Natal sem concluir seus estudos superiores mas, mesmo assim, prestou concurso para advogado do Tribunal de Justiça, com êxito. Também jornalista, foi fundador e diretor do Jornal do Norte e redator do jornal A Manhã, este no Rio de Janeiro.

Em 1923, disputou sem êxito uma cadeira de vereador em Natal. Durante a Revolução de 1930, foi nomeado chefe de polícia no Rio Grande do Norte, onde fundou, em 1933, o Partido Social Nacionalista do Rio Grande do Norte. Afastado da chefia de polícia, foi nomeado inspetor do Ministério do Trabalho e exerceu a função até julho de 1934.

Nas eleições de outubro desse ano, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Exerceu o mandato de 1935 a 1937 e, com o fim do Estado Novo, elegeu-se, em dezembro de 1945, deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Republicano Progressista (PRP), do qual foi um dos fundadores ao lado de Ademar de Barros. Pouco depois do início dos trabalhos constituintes em fevereiro de 1946, o PRP se uniu aos partidos Agrário Nacional e Popular Sindicalista (PPS), passando a se chamar Partido Social Progressista (PSP).

Em outubro de 1950 foi eleito vice-presidente da República em chapa encabeçada por Getúlio Vargas. Além disso, também foi reeleito deputado federal. Assumiu a presidência da República após o suicídio do presidente Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954. Diante da comoção causada pela morte do presidente, algumas lideranças do Partido Social Democrático (PSD) propuseram o adiamento das eleições legislativas de 1954, pois temiam que o pleito desse uma expressiva vitória ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Juntamente com Juscelino Kubitschek, Café Filho repudiou a medida, contribuindo para a manutenção do calendário eleitoral.

No início de 1955, apoiou o teor de um documento sigiloso assinado pelos ministros militares e por destacados oficiais das três armas, defendendo a apresentação de um candidato único, civil e aprovado pelas forças armadas, à sucessão presidencial. O documento, lido por Café Filho no programa A voz do Brasil, constituía uma crítica indireta à candidatura de Juscelino Kubitschek.

Com o malogro da tese da união nacional, Café Filho negociou com o governador de São Paulo, Jânio Quadros, o apoio deste à candidatura de Juarez Távora. Batizada como "Acordo Jânio-Café", a negociação previa uma maior participação dos paulistas no governo federal e garantia a Jânio a indicação dos ministros da Viação e Obras Pública e da Fazenda num futuro governo de Távora. O acordo, no entanto, não chegaria a ser concretizado, pois desagradou ao próprio Távora e a outras lideranças comprometidas com sua candidatura.

Apesar da oposição que sofreu, Juscelino Kubitschek manteve sua campanha e elegeu-se presidente da República em 3 de outubro de 1955. Com a divulgação dos resultados oficiais, a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse dos candidatos eleitos, sustentando a tese da necessidade de maioria absoluta. Os setores mais extremados do partido, liderados por Carlos Lacerda, intensificaram sua pregação favorável à deflagração de um golpe militar.

Na manhã do dia 3 de novembro de 1955, Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, acometido de um distúrbio cardiovascular, e foi substituído na presidência por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. A essa altura, o movimento contra a posse de Kubitschek recrudescia. As forças legalistas, por outro lado, articulavam-se buscando uma alternativa. O resultado foi a deflagração de um contragolpe preventivo liderado pelo ministro da Guerra, Henrique Teixeira Lott. Conhecida como Movimento do 11 de Novembro, a reação pôs fim às articulações golpistas e abriu espaço para a posse de Juscelino.

No decorrer do dia 11 o Congresso Nacional aprovou o impedimento de Carlos Luz por suspeita de participação na tentativa de golpe, e empossou o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, na presidência da República. Na madrugada de 22 de novembro, o Congresso estendeu o impedimento a Café Filho, também suspeito de envolvimento na conspiração. Nereu Ramos foi então confirmado como presidente até a posse de Juscelino em janeiro de 1956. Em 14 de dezembro de 1955, a decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Afastado da presidência, Café Filho trabalhou entre 1957 e 1959 em uma empresa imobiliária no Rio de Janeiro. Em 1961, foi nomeado pelo governador Carlos Lacerda ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara, função que exerceu até aposentar-se em 1969.

Casou-se com Jandira Fernandes de Oliveira Café, com quem teve um filho. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 20 de fevereiro de 1970.