João Batista Ramos

  • Juscelino Kubitsheck, João Goulart e Batista Ramos no momento da assinatura do novo salário mínimo. Brasília, 15 de outubro 1960; Arquivo Público do Estado de São Paulo/Última Hora.

João Batista Ramos nasceu em Queluz (SP) no dia 7 de maio de 1910, filho de José Ramos de Paula e de Maria Arantes Ramos.

Bacharelou-se em direito em 1935 e de 1936 a 1941 exerceu a advocacia. Em 1942, passou a exercer também o jornalismo. Em 1947 tornou-se redator-chefe do jornal paulista Folha da Manhã, cargo que ocuparia por três anos.

Ainda em 1947 tornou-se chefe da secretaria do Ministério da Justiça e assistente jurídico do ministro Benedito Costa Neto. Em 1949 participou da comitiva que acompanhou o presidente Dutra em viagem aos Estados Unidos, e entre 1951 e 1954 foi diretor da Companhia Brasileira de Impressão e Propaganda, diretor-presidente da Rádio Excelsior, e fundador e diretor-presidente da Rádio Nacional de São Paulo.

Em outubro de 1954 elegeu-se deputado federal por São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Quatro anos depois, foi reeleito. Graças à projeção que alcançou na Câmara, em 1960 foi nomeado pelo presidente Kubitschek ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. Em sua gestão, elaborou o decreto contendo o regulamento da Lei Orgânica da Previdência Social. Assumiu atitude avançada em relação às práticas então correntes no trabalhismo ao anular o decreto assinado pelo ex-ministro Fernando Nóbrega que prorrogava os mandatos das diretorias de todas as entidades sindicais até 1962. Renunciou ao cargo em outubro de 1960, por discordar da repressão desencadeada pelo governo contra uma greve nacional dos marítimos que reivindicavam paridade de salários com os militares. Em seguida, reassumiu seu mandato de deputado federal.

Em 1962 abriu em São Paulo um escritório de advocacia trabalhista e reelegeu-se deputado federal, dessa vez com apoio da coligação do PTB com o Partido Socialista Brasileiro (PSB). Apesar da sua vinculação trabalhista, não foi afetado pelo movimento que derrubou o presidente João Goulart em 31 de março de 1964. Em 1966 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar, e encaminhou na Câmara a votação do projeto que criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em novembro de 1966 reelegeu-se mais uma vez, na legenda da Arena. Nesse mandato, exerceu a presidência da Câmara dos Deputados. Reeleito pela quarta e última vez em novembro de 1970, sempre na legenda da Arena, assumiu no ano seguinte a presidência da comissão executiva nacional de seu partido. Renunciou ao mandato de deputado em junho de 1973, quando foi nomeado pelo presidente Emílio Médici ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). No ano seguinte tornou-se vice-presidente do Tribunal e, em janeiro de 1975, presidente. Em agosto de 1980, aposentou-se do TCU, e em setembro do ano seguinte filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Nas eleições de novembro de 1982, candidatou-se à Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo, na legenda do PMDB, mas obteve apenas uma suplência. Abandonando a vida pública, dedicou-se à literatura.

Viúvo, foi casado com Aline Browne de Miranda Ramos, com quem teve duas filhas.