Juscelino Kubitschek

Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em Diamantina (MG) no dia 12 de setembro de 1902, filho de João César de Oliveira e de Júlia Kubitschek. Ingressou no seminário diocesano em 1914. Aos 15 anos incompletos concluiu o curso de humanidades, abandonando o seminário.

Em 1919 foi trabalhar na Repartição Geral dos Telégrafos exercendo a função de telegrafista até 1927, quando se diplomou pela Faculdade de Medicina de Belo Horizonte. Foi então trabalhar na Clínica Cirúrgica da Santa Casa de Misericórdia, na capital mineira. Em 1931 foi nomeado para integrar o corpo de médicos do Hospital Militar da Força Pública do estado de Minas Gerais.

Com o falecimento súbito de Olegário Maciel, em 5 de setembro de 1933, o cenário político mineiro agitou-se para a escolha de seu sucessor. Em dezembro, Benedito Valadares foi nomeado interventor federal, convidando Juscelino para exercer a chefia de seu Gabinete Civil.

Em abril de 1934, por influência de Valadares, Juscelino filiou-se ao Partido Progressista de Minas Gerais (PP) com o objetivo de concorrer ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro seguinte. Eleito, iniciou seu primeiro mandato parlamentar em maio de 1935.

Com o golpe do Estado Novo em novembro de 1937 e o fechamento do Congresso Nacional, Juscelino volta ao exercício da medicina, reassumindo as funções de chefe do Serviço de Urologia do Hospital Militar em Belo Horizonte. Em fins de 1938 foi promovido a tenente-coronel da Força Pública e, simultaneamente, nomeado chefe do Serviço de Cirurgia do Hospital Militar.

Em fevereiro de 1940 foi convidado por Benedito Valadares para assumir o cargo de prefeito de Belo Horizonte, tomando posse dois meses depois. Preocupado em remodelar a cidade de Belo Horizonte, Juscelino abriu grandes avenidas e dedicou-se às obras de infra-estrutura da cidade, removendo e ampliando as redes de esgotos e abastecimento de água, além de construir o conjunto arquitetônico de Pampulha, referência da moderna arquitetura brasileira, projetado por Oscar Niemeyer. Sua atuação na prefeitura estendeu-se até a deposição de Vargas pelas Forças Aramadas em 29 de outubro de 1945, quando foi substituído pelo engenheiro João Gusmán Júnior.

Em março de 1945, participou ativamente dos trabalhos de criação do Partido Social Democrático (PSD), que seria formado principalmente em torno dos interventores, com o apoio de Vargas. A partir desse momento, Juscelino abandona o exercício da medicina, até então conciliado com suas outras atividades, passando a dedicar-se exclusivamente à vida política. Em outubro a comissão executiva do PSD mineiro indica os candidatos do partido à Assembléia Nacional Constituinte, dentre os quais Juscelino Kubitschek.

O resultado do pleito de 2 de dezembro de 1945 conferiu ampla vitória ao PSD, tanto em nível estadual como nacional, assegurando a Kubitschek a maior votação de seu estado. Em fevereiro de 1946 inicia seu mandato na Câmara federal após a promulgação da nova carta.

A partir de março de 1947 desencadeou franca oposição ao governo de seu estado. De maio a Julho de 1948 viajou aos Estados Unidos e Canadá. Essa viagem teria exercido grande influência em suas concepções político-administrativas, por convencê-lo de que o Brasil só atingiria um pleno desenvolvimento com um processo de industrialização intenso e diversificado.

Em 20 de julho de 1950, a comissão executiva do PSD escolheu Kubitschek para disputar as eleições para o governo do estado de Minas Gerais. Sua candidatura foi homologada em 30 de Julho, durante a convenção do PSD mineiro. Getúlio Vargas elegeu-se presidente da República e Juscelino Kubitschek conquistou o governo de Minas Gerais. Em 31 de janeiro de 1951 ambos tomaram posse nos cargos para os quais haviam sido eleitos.

A base da administração de JK no governo de Minas seria o binômio energia e transporte. Tinha como meta prioritária retirar o estado da posição agropastoril e lançá-lo na fase da industrialização.

Em 10 de fevereiro de 1955, Kubitscheek teve sua candidatura à presidência da República homologada pela convenção nacional do PSD, após enfrentar divergências dentro e fora do partido. Em seguida ao lançamento oficial de sua candidatura, a movimentação contra as eleições e a favor da intervenção dos militares tornou-se mais evidente. Juscelino era tido como comprometido com as forças getulistas afastadas do poder com o suicídio de Vargas em agosto de 1954.

No dia 13 de abril o diretório nacional do PSD aceitou a indicação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que seu líder, João Goulart, figurasse na chapa de Juscelino como candidato à vice-presidente. A candidatura de ambos foi homologada pelo PTB cinco dias depois, durante a convenção nacional do partido.

Garantidas pelas tropas do Exército, em 3 de outubro de 1955 realizaram-se as eleições, cuja apuração foi concluída em meados do mês. Logo após a divulgação dos resultados, a União Democrática Nacional (UDN) e seus aliados deram início a uma batalha judiciária com o objetivo de anular as eleições e impedir a proclamação dos candidatos eleitos.

Liderados por Carlos Lacerda, setores udenistas passaram a pregar abertamente a deflagração de um golpe militar. Na manhã do dia 3 de novembro, o presidente  Café Filho adoeceu repentinamente, transmitindo cinco dias depois o governo a seu sucessor, o presidente da Câmara, Carlos Luz.

Em face às articulações golpistas do governo em exercício, o ministro da Guerra, General Henrique Teixeira Lott, lidera um movimento militar, na madrugada do dia 11 de novembro, que garantirá a posse de JK e João Goulart, na presidência e vice-presidência da República. No mesmo dia, em sessão especial, o Congresso Nacional aprovou o impedimento de Carlos Luz, dando posse na presidência da República a Nereu Ramos, que teve seu nome confirmado como presidente legal no dia 22 de novembro, com o afastamento definitivo de Café Filho.

Ao assumir a presidência da República em 31 de janeiro de 1956, Juscelino imprimiu um cunho democrático a sua gestão tendo, entretanto, desde o início, se defrontado com séria oposição, inclusive de setores das Forças Armada. Inconformados com sua posse, oficiais da Aeronáutica rebelaram-se e se instalaram na base aérea de Jacareacanga, no sul do Pará. Um mês depois o levante já havia sido totalmente debelado e, encerrado o episódio, Juscelino enviou ao Congresso um projeto de lei concedendo anistia ampla e irrestrita a todos os civis e militares que tivessem participado de movimentos políticos ou militares no período entre 10 de novembro de 1955 e 19 de março de 1956.

JK ousou ao anunciar seu programa de governo - 50 anos de progresso em 5 anos de realizações, com pleno respeito às instituições democráticas. Esse ideal desenvolvimentista foi consolidado num conjunto de 30 objetivos a serem alcançados em diversos setores da economia, que se tornou conhecido como Programa ou Plano de Metas. Na última hora o plano incluiu uma meta, a 31a, chamada de meta-síntese: a construção de Brasília e a transferência da capital federal, seu grande desafio.

Durante a primeira reunião de seu ministério, realizada no dia 1° de fevereiro de 1956, Juscelino expôs o seu plano de governo e instituiu o Conselho de Desenvolvimento, órgão controlador da economia, diretamente subordinado à Presidência, designando para integrá-lo os ministros de Estado, os chefes dos Gabinetes Civil e Militar e os presidentes do Banco do Brasil (BB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico ( BNDE).

A despeito da séria resistência por parte da UDN em relação à transferência da capital do país, o projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e, em 19 de setembro, Juscelino sancionou a lei que fixava os limites do futuro Distrito Federal e autorizava o governo a instituir a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Em março de 1957, em concurso organizado por Oscar Niemeyer, foi aprovado o plano piloto para a construção de Brasília, de autoria do arquiteto Lucio Costa.

No âmbito econômico, ao assumir a presidência Juscelino herdou a difícil situação dos governos Getúlio Vargas e Café Filho. A superprodução do café, os déficits do Tesouro e a perda do poder de compra das exportações formavam, na época, segundo analisou o economista Carlos Lessa um "quadro impressionante de desequilíbrios econômicos".

Embora a economia acusasse instabilidade e crescente inflação, o ministro da Fazenda, José Maria Alkmin, propôs-se a impedir que os desequilíbrios tomassem vulto a ponto de comprometer o êxito do programa desenvolvimentista de Kubitschek. Alkmin também se opôs à reforma cambial proposta por Lucas Lopes, presidente do BNDE, assegurando o crédito necessário à expansão dos investimentos públicos.

Em 1957, em reunião anual da Junta de Governadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) o ministro da Fazenda negociou empréstimos junto ao FMI e aos bancos privados norte-americanos. Propôs também o reatamento das relações comerciais com a URSS, tendo em vista, sobretudo, o interesse na venda do café, mas enfrentou forte oposição do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, que alegava motivo de segurança nacional.

Em Janeiro de 1958, Lucas Lopes substitui Alkmin na Pasta da Fazenda e, em outubro de 1958 apresenta ao Congresso o Plano de Estabilização Monetária (PEM), elaborado juntamente com Roberto Campos, que o havia sucedido no BNDE. No entanto, o PEM acirrou imediatamente a controvérsia entre monetaristas e estruturalistas, que localizavam as causas básicas da inflação nos desequilíbrios estruturais da economia brasileira e consideravam ineficaz qualquer programa que significasse a liquidação de um plano estratégico de investimentos públicos nos setores fundamentais da economia.

Nesse contexto de discussão, as exigências do FMI foram consideradas inaceitáveis, inclusive por setores favoráveis à abertura da economia às empresas estrangeiras, o que levou Kubitschek a tentar criar uma saída alternativa com a Organização Pan- Americana (OPA). A OPA consistia num amplo programa de colaboração financeira dos Estados Unidos para o desenvolvimento da América Latina. Esse projeto contudo ficou sem resposta por parte dos Estados Unidos, levando Juscelino a romper as negociações com o FMI.

Durante o governo JK, o Nordeste foi duramente castigado por secas e inundações. Em janeiro de 1959, realizou-se no Palácio Rio Negro, em Petrópolis (RJ), uma reunião convocada pelo presidente para discutir a situação de crise do Nordeste. Como resposta a essa situação, foi enviado ao Congresso o projeto de criação da Superintendência do desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com sede em Recife. Em dezembro do mesmo ano, foi criada a Sudene, sendo Celso Furtado nomeado seu superintendente.

Em 21 de abril de 1960, Juscelino declarou inaugurada a nova capital, Brasília. Durante a primeira reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, assinou mensagem dirigida ao Congresso, propondo a criação da Universidade de Brasília.

A política econômica do governo JK teve fortes repercussões sobre o processo da sucessão presidencial. Nas eleições realizadas em 3 de outubro de 1960, o candidato apoiado pela UDN, Jânio Quadros, obteve esmagadora vitória, apesar da reeleição de João Goulart à vice-presidência da República. Em 31 de Janeiro de 1961, Kubitschek transmitiu o poder a Jânio Quadros. Nas eleições extraordinárias realizadas em 4 de junho de 1961, elegeu-se senador por Goiás, na legenda do PSD.

Com a deposição do presidente João Goulart em 31 de março de 1964 e a instalação no país de uma ditadura militar, JK teve, adiados, seus planos de volta à presidência em 1965. Em 3 de Junho de 1964, com base no Ato Institucional n° 1, teve seu mandato de senador cassado  e seus direitos políticos suspensos por dez anos. Tal medida provocou a imediata decisão do PSD de retirar-se do bloco parlamentar de apoio ao presidente marechal Castelo Branco.

Decidindo exilar-se, Juscelino seguiu para a Europa no dia 14 do mesmo mês de sua cassação. Em 4 de outubro de 1965, contrariando a direção do PSD, voltou ao Brasil sendo recebido por seus correligionários em meio a grande manifestação. Em face da sucessão de inquéritos policiais-militares (IPMs) perante os quais foi convocado à prestar depoimento, Juscelino decidiu ausentar-se de novo do país. Só retornaria ao Brasil, em junho de 1966, quando foi autorizado pelo governo a permanecer no país por 72 horas a fim de assistir aos funerais de sua irmã.

Em setembro de 1966 a imprensa noticiou a constituição de uma frente política, que ficou conhecida como Frente Ampla, por reunir as principais lideranças alijadas do poder pelo regime militar. Tendo como principal articulador Carlos Lacerda, um dos maiores opositores ao governo JK, a frente reunia líderes como Juscelino e João Goulart.

Em março de 1967, a imprensa divulgou o lançamento de um manifesto da Frente Ampla e, em maio do mesmo ano, Juscelino retorna definitivamente ao Brasil, fixando residência no Rio de Janeiro. Embora tivesse obtido do governo a garantia de plena liberdade de movimentos, foi advertido de que estaria sujeito a prestar depoimentos nos inquéritos em que estivesse envolvido. Ainda em 1967, assumiu o cargo de diretor presidente do conselho administrativo do Banco Denasa de Desenvolvimento, de cuja organização participara.

Com o agravamento da situação política do país e a extinção da Frente Ampla, em 5 de abril de 1968, Juscelino abandonou definitivamente a política, dedicando-se a atividades empresariais.

Em julho de 1974, foi eleito membro da Academia Mineira de Letras. Em 18 de junho de 1976 recebeu o troféu "Juca Pato" conferido pela União Brasileira de Escritores, em São Paulo, por ter sido eleito o intelectual do ano em 1975. No mesmo ano, abandonou suas funções junto ao Banco Denasa, passando a se dedicar  à administração de sua fazenda, em Luziânia GO).

Foi casado com Sarah Gomes de Lemos Kubitschek. Faleceu em 22 de agosto de 1976, vítima de um acidente na via Dutra, nas proximidades de Resende (RJ).

 

Em abril de 1980, teve início, em Brasília, a construção de um monumento em homenagem a Juscelino - O Memorial JK-  projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurado em setembro do mesmo ano, por Sara Kubitschek e pelo presidente João Figueiredo .

 

FONTE: Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro Pós-30. 2.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. 5v. il.