Movimento do 11 de Novembro

  • Integrantes do Movimento 11 de Novembro a bordo do Tamandaré. A partir da esq., na 1° fila, Jurandir de Bizarria Mamede (1°), Carlos Lacerda (5°), Sylvio Heck (6°), Otávio Marcondes Ferraz (7°). Rio de Janeiro, 11 de novembro de 1955. FGV/CPDOC, Arq. Otávio Marcondes Ferraz.

Movimento militar deflagrado sob a liderança do general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, no dia 11 de novembro de 1955. Seu objetivo era neutralizar uma suposta conspiração tramada no interior do próprio governo com o fim de impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

A tensão que se seguiu à eleição de Juscelino e de João Goulart, provocada pelo descontentamento da União Democrática Nacional (UDN) e de setores militares com a vitória da aliança entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tornou-se especialmente aguda em 1º de novembro de 1955, por ocasião do enterro do general Canrobert Pereira da Costa, presidente do Clube Militar. Na cerimônia, o coronel Jurandir de Bizarria Mamede proferiu discurso no qual, depois de elogiar Canrobert por sua atuação no movimento contra Vargas, criticou abertamente os candidatos eleitos e pronunciou-se contra a sua posse.

Julgando a fala de Mamede um ato de indisciplina, o ministro da Guerra, general Henrique Lott, exigiu sua punição, mas não foi atendido pelo presidente João Café Filho, que pouco depois se afastou de suas funções por motivo de saúde. A presidência foi ocupada interinamente por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e sabidamente próximo do esquema udenista.
Os acontecimentos se precipitaram no dia 10, quando o general Lott, descontente com a decisão de Luz de não punir Mamede, apresentou seu pedido de demissão. Em reunião dirigida pelo general Odylio Denys, comandante da Zona Militar Leste, os comandantes das guarnições do Distrito Federal e o general Olímpio Falconière, comandante da Zona Militar Centro, com sede em São Paulo, que se encontrava no Rio, decidiram ocupar pontos-chave da capital e forçar o governo a respeitar a disciplina militar. Voltando atrás no pedido de demissão, Lott aderiu ao movimento e passou a chefiá-lo. Na madrugada do dia 11 tropas interditaram o acesso ao Palácio do Catete, ocuparam os quartéis de polícia e a sede da companhia telefônica e passaram a controlar as operações de telégrafo.

Como a situação lhes era francamente desfavorável, Carlos Luz, alguns ministros, Carlos Lacerda e o coronel Mamede, entre outros, embarcaram no cruzador Tamandaré e, às 9:00h da manhã de 11 de novembro, rumaram para Santos. A iniciativa fazia parte dos planos do brigadeiro Eduardo Gomes, ministro da Aeronáutica, de organizar a resistência em São Paulo. Sua estratégia foi frustrada pela ação do general Falconière, que partiu de carro para São Paulo a fim de garantir o sucesso do movimento na área sob seu controle. Detido por oficiais da Aeronáutica antigetulistas, Falconière foi autorizado a falar pelo telefone com o ministro Eduardo Gomes e declarou-lhe estar a caminho de São Paulo para defender a legalidade. Como ambos os lados alegavam estar fazendo exatamente a mesma coisa, Eduardo Gomes ordenou sua libertação. Assim, Falconière conseguiu chegar à capital paulista sem enfrentar reação, e o Tamandaré retornou ao Rio, num reconhecimento tácito, por parte de Carlos Luz e seus partidários, da vitória de Lott.

No campo político, a Câmara dos Deputados declarou Luz impedido para o exercício da presidência e designou o vice-presidente do Senado para o cargo. Empossado na presidência, Nereu Ramos reconduziu Lott à pasta da Guerra. A situação voltou a ficar tensa com a melhora do estado de saúde de Café Filho. A possibilidade do retorno à presidência de Café, também considerado envolvido nas articulações contra a posse dos eleitos, foi eliminada mediante a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, de resolução que solicitava o seu afastamento. Em seguida, Nereu Ramos obteve a aprovação do Congresso para decretar o estado de sítio por 30 dias.

Em 7 de janeiro de 1956, o TSE proclamou os resultados oficiais do pleito, e no dia 31 seguinte Juscelino e Goulart tomaram posse.