José Sette Câmara Filho

  • José Sette Câmara Filho e Juscelino Kubitsheck. S.I., 1 de setembro de 1960. Arquivo Público do Estado de São Paulo/Última Hora.

José Sette Câmara Filho nasceu em Alfenas (MG) no dia 14 de abril de 1920, filho de José Rodrigues Sette Câmara e de Ocarlina Sette Câmara.

Em 1940 serviu no gabinete do então prefeito Juscelino Kubitschek como conselheiro para assuntos internacionais. Trabalhou com Kubitschek até 1945, quando se bacharelou em ciências jurídicas e sociais. Em dezembro desse ano ingressou na carreira diplomática.

Em 1950 foi designado membro da delegação brasileira permanente junto à Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, com a função de consultor jurídico. Em agosto de 1952 deixou o cargo, ao ser nomeado secretário da chefia do Gabinete Civil do presidente Getúlio Vargas. Foi promovido a primeiro-secretário em 1953 e retornou ao Itamarati em 1954.

Com a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República em janeiro de 1956, tornou-se subchefe do Gabinete Civil da Presidência, chefiado por Álvaro Lins. Nessa época passou também a ser membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

Em julho de 1956, na qualidade de membro da comitiva presidencial e principal assessor político de Kubitschek, compareceu ao Congresso dos Chefes de Estado Americanos, realizado no Panamá para comemorar a idéia da fundação da União Pan-Americana, atualmente um dos órgãos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, o presidente Kubitschek pretendia obter apoio financeiro dos Estados Unidos para a execução de seu programa de governo.

Promovido a ministro de segunda classe em novembro de 1956, assumiu, no início de 1958, a secretaria geral do Conselho Nacional de Abastecimento e Preços. Destacou-se como o principal coordenador das medidas governamentais que dariam origem à criação, em março de 1959, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Nordeste e, em dezembro do mesmo ano, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Ainda em 1958, representou o Brasil na I Reunião do Comitê dos 21 do Conselho da OEA, em Washington. Esse comitê havia sido constituído dentro do quadro de formação da Operação Pan-Americana (OPA), proposta pelo presidente Kubitschek com o objetivo de obter empréstimos dos Estados Unidos para o combate ao subdesenvolvimento em países da América Latina. No ano seguinte voltou a representar o Brasil na segunda e última reunião daquele comitê, dessa vez em Buenos Aires.

No período de março de 1959 a abril do ano seguinte, exerceu a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República. Em abril de 1960 foi promovido a ministro de primeira classe e teve seu nome aprovado pelo Senado Federal para ser o primeiro governador provisório do recém-criado estado da Guanabara. A criação desse novo estado deu-se em função da transferência, em 21 de abril, da capital federal para Brasília. Exerceu o governo até que o novo governador, eleito em outubro de 1960, fosse empossado.

Em dezembro de 1960 voltou ao Itamarati e no ano seguinte foi nomeado embaixador do Brasil em Ottawa, no Canadá. Retornou ao Brasil para assumir, em 1961, a prefeitura de Brasília. Em meados de 1962 mandou instaurar uma comissão de inquérito para apurar acusações de irregularidades na gestão de Francisco Laranja Filho como presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). Insatisfeito com as investigações, pediu a João Goulart o afastamento de Laranja do cargo. Diante da negativa do presidente, apresentou seu pedido de demissão em caráter irrevogável.

Em junho de 1963, assumiu a embaixada brasileira em Berna, Suíça, onde ficou até 1964. Designado pelo novo presidente da República, Castelo Branco, chefiou a missão brasileira permanente na ONU. Participou também das reuniões da Comissão Preparatória para a Desnuclearização da América Latina, realizadas na cidade do México, e representou o Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Em 1968 licenciou-se do Itamarati para assumir uma das diretorias do Jornal do Brasil até 1972. Em 1970 foi eleito representante brasileiro junto à Comissão de Direito Internacional da ONU, onde exerceu mais dois mandatos. No final de 1972 foi designado para a embaixada do Brasil em Praga, Tchecoslováquia, seu último posto na carreira diplomática.

Em 1978 foi eleito membro da Corte Internacional de Justiça (CIJ), mais conhecida como Corte de Haia. Eleito primeiro vice-presidente da CIJ em 1982, foi o primeiro brasileiro a ocupar tal posto. Em 1992 foi eleito vice-presidente do Instituto de Direito Internacional.

Casou-se com Elba Carvalho Sette Câmara, com quem teve dois filhos.